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José Mauro da Silva
José Mauro da Silva em ambiente profissional
Direito Tributário, Recuperação Judicial e Falência

Segurança jurídica com visão econômica estratégica.

Atuação em consultoria tributária, contencioso fiscal e reestruturação empresarial, aliando experiência de mercado e academia para apoiar empresas e empresários na tomada de decisões dentro da legalidade.

Planejamento Tributário Recuperação de Créditos Recuperação Judicial & Falência

Áreas de Atuação

Atuação especializada em Direito Tributário, Recuperação de Empresas e Falência, com abordagem integrada entre economia e legislação.

Direito Tributário

Direito Tributário

  • Tributação empresarial e estratégias de redução de carga tributária.
  • Tributação de pessoa física e planejamento tributário pessoal.
  • ICMS, ISS, IPI, IRPJ, CSLL, PIS, COFINS e demais tributos federais, estaduais e municipais.
  • Contencioso tributário administrativo e judicial.
  • Consultoria e planejamento para evitar autuações e otimizar impostos.
Recuperação de Tributos

Recuperação de Tributos

  • Recuperação de ICMS e identificação de valores pagos a maior.
  • Recuperação de PIS e COFINS, incluindo teses de exclusão do ICMS da base de cálculo.
  • Gestão de créditos tributários para compensação de tributos.
  • Revisão fiscal para identificar pagamentos indevidos.
  • Ações judiciais e pedidos administrativos para restituição de tributos.
Negociação com o Fisco

Transação Tributária

  • Transação individual entre contribuintes e a Fazenda Pública.
  • Transações por adesão em programas de regularização de débitos.
  • Transações especiais em situações específicas.
  • Parcelamentos com redução de multas e juros.
  • Regularização de tributos inscritos em Dívida Ativa da União.
Criminal

Crimes Tributários

  • Sonegação fiscal e omissão de informações em declarações.
  • Apropriação indébita tributária.
  • Fraude fiscal e lavagem de dinheiro vinculada a tributos.
  • Diferença entre evasão fiscal e elisão fiscal.
  • Defesa em processos criminais tributários para empresas e indivíduos.
Empresas em Crise

Recuperação Judicial

  • Pedido de recuperação judicial e análise de viabilidade.
  • Elaboração e negociação de plano de recuperação com credores.
  • Gestão de crise empresarial durante o procedimento.
  • Atuação do administrador judicial e acompanhamento processual.
  • Recuperação extrajudicial como alternativa mais célere.
Falência

Falência

  • Decretação da falência e seus requisitos.
  • Etapas do processo falimentar e impactos nos negócios.
  • Venda de ativos e liquidação do patrimônio da empresa.
  • Responsabilidade de sócios e administradores.
  • Direitos de credores e funcionários na ordem de pagamento.

Quem Somos

José Mauro da Silva é advogado e economista, com trajetória consolidada no mercado e na academia. Com mais de 15 anos de experiência na indústria e 5 anos no varejo, desenvolveu visão profunda sobre os desafios econômicos e tributários de empresas de diversos setores, incluindo o agronegócio.


Atualmente é Professor e Coordenador do Curso de Economia na Universidade Paulista (UNIP), em São José do Rio Preto/SP, além de atuar como Professor de Direito Tributário no Curso de Direito do Centro Universitário do Norte Paulista (UNORTE), também em São José do Rio Preto/SP.


Na área jurídica, é especialista em Direito Tributário, com MBA em Gestão e Direito Tributário pela Universidade de São Paulo (USP). Seu trabalho é voltado à consultoria, planejamento tributário e defesa em questões fiscais, auxiliando empresas e indivíduos a tomarem decisões estratégicas dentro da legalidade.


Para ampliar sua atuação, especializou-se também em Recuperação Judicial e Falência pelo EBRADI, com foco nas mudanças introduzidas pela Nova Lei de Falências (Lei 14.112/20), tais como:

  • Inclusão dos produtores rurais na recuperação judicial.
  • Proibição da retenção ou penhora de bens essenciais.
  • Mediação e conciliação como alternativas ao litígio.
  • Plano de recuperação elaborado pelos credores em determinadas hipóteses.
  • Restrição à distribuição de lucros e dividendos aos sócios.
  • Impacto da trava bancária e da perícia prévia nos processos.
Atuação como Auxiliar da Justiça

Como Perito Judicial e Administrador Depositário, foi nomeado em diversos processos para auxiliar o Poder Judiciário em decisões técnicas e estratégicas.

Administrador Depositário

Administrador Depositário

  • 1ª Vara Cível de Olímpia/SP – Processo de Execução nº 1003109-42.2018.8.26.0400. Consultar no TJSP
  • 2ª Vara da Fazenda Pública de São José do Rio Preto/SP – Processo de Execução Fiscal nº 0026305-88.2013.8.26.0576. Consultar no TJSP
Perito Judicial

Perito Judicial

  • 17ª Vara Cível do Foro Central João Mendes, São Paulo/SP – Processo Digital nº 0022929-57.2019.8.26.0100 e Processo Digital nº 1066753-49.2019.8.26.0100. Consultar no TJSP
  • SAF – Serviço do Anexo Fiscal, Foro e Comarca de Mirassol/SP – Embargos à Execução nº 1001902-03.2019.8.26.0358 e Processo de Execução Fiscal nº 0007220-28.2012.8.26.0358. Consultar no TJSP

Para mais detalhes, acesse a seção Processos no menu.

José Mauro da Silva em palestra

Contato

Entre em contato para agendamento de consultas, análises de casos concretos ou palestras em instituições de ensino e empresas.


Telefone: (17) 99607-6868

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E-mail: josemauro.advogado.sp@gmail.com.br

Endereço: Rua São Paulo, 1800 - Sala 02, Vila Maceno, 15060-035 - São José do Rio Preto - SP

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Processos

Atuação em Recuperação Judicial, perícias econômicas e administração de bens em juízo, colaborando com o Poder Judiciário em decisões técnicas de alta complexidade.

Recuperação Judicial & Perícias

Recuperação Judicial

Atuação como perito judicial em processos de alta complexidade.
  • 17ª Vara Cível do Foro Central João Mendes – São Paulo/SP
    Processos digitais nº 0022929-57.2019.8.26.0100 e nº 1066753-49.2019.8.26.0100
    Consultar no TJSP
  • SAF – Serviço do Anexo Fiscal, Foro e Comarca de Mirassol/SP
    Embargos à Execução nº 1001902-03.2019.8.26.0358 e Execução Fiscal nº 0007220-28.2012.8.26.0358
    Consultar no TJSP
Administrador Depositário

Administração de bens em juízo

Nomeações como administrador depositário em execuções complexas.
  • 1ª Vara Cível de Olímpia/SP
    Processo de Execução nº 1003109-42.2018.8.26.0400
    Consultar no TJSP
  • 2ª Vara da Fazenda Pública de São José do Rio Preto/SP
    Execução Fiscal nº 0026305-88.2013.8.26.0576
    Consultar no TJSP

Para consultar detalhes processuais atualizados, utilize o portal de consulta do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP). Este espaço tem caráter meramente informativo e respeita as regras de sigilo e publicidade processual.